HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA
"Torre Eiffel, Paris (França)" CC BY-SA 2.0.
Revolução Francesa (1789)
A Revolução
Francesa, iniciada no dia 17 de junho de 1789, foi um movimento impulsionado
pela burguesia e contou com a participação dos camponeses e das classes urbanas
que viviam na miséria.
Em 14 de julho
de 1789, os parisienses tomaram a prisão da Bastilha desencadeando profundas
mudanças no governo francês.
Contexto histórico
No final do
século XVIII, a França era um país agrário, com a produção estruturada no
modelo feudal. Isso significava que existiam impostos e licenças que só eram
válidos para determinadas regiões. O poder político estava concentrado no rei e
num pequeno número de auxiliares.
Por isso, para
a burguesia e parte da nobreza era preciso acabar com o poder absoluto do rei
Luís XVI.
Enquanto isso,
do outro lado do Canal da Mancha, a Inglaterra, sua rival, desenvolvia o
processo de Revolução Industrial.
Fases da Revolução Francesa
Para fins de
estudo, a Revolução Francesa é dividida em três fases:
Monarquia
Constitucional (1789-1792);
Convenção
Nacional (1792-1795);
Diretório
(1795-1799).
Causas da Revolução Francesa
A burguesia
francesa, preocupada em desenvolver a indústria no país, queria acabar com as
barreiras que restringiam a liberdade de comércio internacional. Desta forma,
era preciso que se adotasse na França, segundo a burguesia, o liberalismo
econômico.
A burguesia
exigia também a garantia de seus direitos políticos, pois era ela quem
sustentava o Estado, posto que o clero e a nobreza estavam livres de pagar
impostos. Apesar de ser a classe social economicamente dominante, sua posição
política e jurídica era limitada.
Iluminismo
O iluminismo se
propagou entre os burgueses e propulsionou o início da Revolução Francesa. Este movimento
intelectual fazia duras críticas às práticas econômicas mercantilistas, ao
absolutismo, e aos direitos concedidos ao clero e à nobreza. Seus autores
mais conhecidos foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e Adam Smith.
Crise econômica e política
A crítica
situação econômica, às vésperas da revolução de 1789, exigia reformas, mas
gerava uma crise política. Esta se agravou quando os ministros sugeriram que a
nobreza e o clero deveriam pagar impostos.
Pressionado
pela situação, o rei Luís XVI convoca os Estados Gerais, uma assembleia formada
pelos três estamentos da sociedade francesa:
Primeiro Estado
- composto pelo clero;
Segundo Estado
- formado pela nobreza;
Terceiro Estado
- composto por todos aqueles que não pertenciam ao Primeiro nem ao Segundo
Estado, no qual se destacava a burguesia.
O Terceiro
Estado, mais numeroso, pressionava para que as votações das leis fossem
individuais e não por Estado. Somente assim, o Terceiro Estado poderia passar normas
que os favorecessem.
No entanto, o
Primeiro e o Segundo Estado recusaram esta proposta e as votações continuaram a
ser realizadas por Estado.
Desta forma,
reunidos no Palácio de Versalhes, o Terceiro Estado e parte do Primeiro Estado
(baixo clero) se separam da Assembleia. Em seguida, declaram-se os legítimos
representantes da nação, formando a Assembleia Nacional Constituinte e jurando
permanecer reunidos até que ficasse pronta a Constituição.
Numa sala do
palácio de Versalhes, uma multidão assiste a união entre um padre (Primeiro
Estado) e um burguês (Terceiro Estado)
O juramento na
Sala de Jogo de Paume, de Jean-Louis David, ilustra a união entre parte do
Primeiro Estado e o Terceiro.
Monarquia constitucional (1789-1792)
No dia 26 de
agosto de 1789 foi aprovada pela Assembleia a Declaração dos Direitos do Homem
e do Cidadão.
Esta Declaração
assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade (“Liberté,
égalité, fraternité” - lema da Revolução), além do direito à propriedade.
A recusa do rei
Luís XVI em aprovar a Declaração provocam novas manifestações populares. Os
bens do clero foram confiscados e muitos padres e nobres fugiram para outros
países. A instabilidade na França era grande.
A Constituição
ficou pronta em setembro de 1791. Dentre os artigos podemos destacar:
O governo foi
transformado em monarquia constitucional;
O poder
executivo caberia ao rei, limitado pelo legislativo, constituído pela
Assembleia;
Os deputados
teriam mandato de dois anos;
Instituído o
voto censitário (só seria eleitor quem tivesse uma renda mínima);
Suprimiram-se
os privilégios e as antigas ordens sociais;
Confirmaram-se
a abolição da servidão e a nacionalização dos bens eclesiásticos;
Manteve-se a
escravidão nas colônias.
Convenção Nacional (1792-1795)
A Assembleia
Legislativa foi substituída, através do sufrágio universal masculino, pela
Convenção Nacional, que aboliu monarquia e implantou a República. Os jacobinos
eram a maioria neste novo parlamento.
O rei Luís XVI
foi julgado e sentenciado culpado por traição, sendo condenado à morte por
guilhotina e executado em janeiro de 1793. Meses depois, a rainha Maria
Antonieta teria o mesmo destino.
Internamente,
as opiniões divergentes de como deveriam ser conduzidas a revolução, começavam
a provocar divisão entre os próprios revolucionários. Existiam basicamente dois
grupos:
Os girondinos -
representantes da alta burguesia, defendiam posições moderadas e a monarquia
constitucional.
Por sua parte,
os jacobinos - representantes da média e da pequena burguesia, constituía o
partido mais radical, sob a liderança de Maximilien Robespierre. Queriam a
instalação de uma república e um governo popular.
O Terror (1793-1794)
Dentro do
período da Convenção Nacional existe um ano extremamente violento, onde as
pessoas suspeitas de serem contrarrevolucionárias eram condenadas à guilhotina.
Este período ficou conhecido como "terror".
Isto foi
possível graças a aprovação da Lei dos Suspeitos que autorizava a prisão e
morte dos considerados antirrevolucionários. Nessa mesma altura, as igrejas
eram encerradas e os religiosos obrigados a deixar seus conventos. Aqueles que
recusavam a jurar a Constituição Civil do Clero eram executados. Além da
guilhotina, os suspeitos eram afogados no rio Loire.
A ditadura
jacobina introduziu novidades na Constituição como:
Voto universal
e não censitário;
Fim da
escravidão nas colônias;
Congelamento de
preços de produtos básicos como o trigo;
Instituição do
Tribunal Revolucionário para julgar os inimigos da Revolução.
As execuções
tornaram-se um espetáculo popular, pois aconteciam diversas vezes ao dia num
ato público. Para os ditadores eram uma forma justa de acabar com os inimigos,
porém essa atitude causava medo na população que se voltou contra Robespierre e
o acusou de tirania.
Nessa
sequência, após ser detido, Robespierre foi executado e este fato ficou
conhecido como “Golpe do 9 Termidor”, em 1794.
Diretório (1794-1799)
A fase do
Diretório dura cinco anos e se caracteriza pela ascensão da alta burguesia, os
girondinos, ao poder. Recebe este nome, pois eram cinco diretores que governavam
a França.
Inimigos dos
jacobinos, seu primeiro ato é revogar todas as medidas que eles haviam feito
durante sua legislação. No entanto, a situação era delicada. Os girondinos
atraíram a antipatia da população ao anular o congelamento de preços.
Vários países,
como a Inglaterra e o Império Austríaco, ameaçavam invadir a França a fim de
conter os ideais revolucionários. Por fim, a própria nobreza e a família real
no exílio buscavam organizar-se para restaurar o trono.
Diante desta
situação, o Diretório recorre ao Exército, na figura do jovem general Napoleão
Bonaparte para conter os ânimos dos inimigos.
Desta maneira,
Bonaparte dá um golpe - o 18 Brumário - onde instaura o Consulado, um governo
mais centralizado que traria paz ao país por alguns anos.
Consequências da Revolução Francesa
Napoleão
Bonaparte espalhou os ideais da Revolução Francesa através de guerras pela
Europa em dez anos, de
1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e
econômicas.
A aristocracia
do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses dos laços
que os prendiam aos nobres e ao clero. Desapareceram as amarras feudais que
limitavam as atividades da burguesia e criou-se um mercado de dimensão
nacional.
A Revolução
Francesa foi a alavanca que levou a França do estágio feudal para o capitalista
e mostrou que a população era capaz de condenar um rei. Igualmente, instalou a
separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações
do mundo.
Em 1799, a alta
burguesia aliou-se ao general Napoleão Bonaparte, que foi convidado a fazer
parte do governo. Sua missão era recuperar a ordem e a estabilidade do país,
proteger a riqueza da burguesia e salvá-los das manifestações populares.
Por volta de
1803 têm início as Guerras Napoleônicas, conflitos revolucionários imbuídos dos
ideais da Revolução Francesa que teve como protagonista Napoleão Bonaparte.
Questão 1
(UFSCar) A
queda na produção de cereais, às vésperas da Revolução Francesa de 1789,
desencadeou uma crise econômica e social, que se manifestou:
a) na alta dos
preços dos gêneros alimentícios, na redução do mercado consumidor de
manufaturados e no aumento do desemprego.
b) no aumento
da exploração francesa sobre o seu império colonial, na reação da elite
colonial e no início do movimento de independência.
c) no
abrandamento da exploração senhorial sobre os servos, na divisão das terras dos
nobres emigrados e na suspensão dos direitos constitucionais.
d) na
decretação, pelo rei absolutista, da lei do preço máximo dos cereais, na
expansão territorial francesa e nas guerras entre países europeus.
d) na
intensificação do comércio exterior francês e no aumento da exportação de
tecidos para a Inglaterra, que foi compensada pela compra de vinhos ingleses.
Questão 2
(Vunesp)
"Como terror entende-se (...) um tipo de regime particular, ou melhor, o
instrumento de emergência a que um Governo recorre para manter-se no
poder." (N. Bobbio, DICIONÁRIO DE POLÍTICA.)
O mencionado
"instrumento de emergência" - o"terror" - foi aplicado em
sua forma típica, na Revolução Francesa:
a) durante a
reação aristocrática de 1787-1788.
b) por Napoleão
Bonaparte, na fase do Diretório.
c) no período
da ditadura do Comitê de Salvação Pública.
d) pelos
girondinos contra os bonapartistas.
e) por Luís XVI
contra os camponeses da Vendeia.
Questão 3
(PUC-SP) As
Revoluções Inglesas do século XVII e a Revolução Francesa são, muitas vezes,
comparadas. Sobre tal comparação, pode-se dizer que:
a) é
pertinente, pois são exemplos de processos que resultaram em derrota do
absolutismo monárquico; no entanto, há muitas diferenças entre elas, como a
importante presença de questões religiosas no caso inglês e o expansionismo
militar francês após o fim da revolução.
b) é equivocada,
pois, na Inglaterra, houve vitória do projeto republicano e, na França, da
proposta monárquica; no entanto foram ambas iniciadas pela ação militar das
tropas napoleônicas que invadiram a Inglaterra, rompendo o tradicional domínio
britânico dos mares.
c) é
pertinente, pois são exemplos de revolução social proletária de inspiração
marxista; no entanto os projetos populares radicais foram derrotados na
Inglaterra (os “niveladores”, por exemplo) e vitoriosos na França (os
“sans-culottes”).
d) é equivocada,
pois, na Inglaterra, as revoluções tiveram caráter exclusivamente religioso, e,
na França, representaram a vitória definitiva da proposta republicana
anticlerical; no entanto ambas foram movimentos antiabsolutistas.