Uma breve História sobre a incofidência mineira

Tiradentes

Tiradentes, cujo verdadeiro nome era Joaquim José da Silva Xavier, foi um militar brasileiro conhecido por seu envolvimento na Inconfidência Mineira. Ele foi alferes dos Dragões Reais de Minas e responsável por monitorar o Caminho Novo. Ficou marcado por ter sido executado a mando da Coroa portuguesa, sendo enforcado e esquartejado.

 Tiradentes atuou como propagandista da Inconfidência Mineira, viajando e conquistando apoiadores para a conspiração. Denunciados, Tiradentes e outros foram presos pelas autoridades portuguesas. Sua morte aconteceu em 21 de abril de 1792, e tal dia é considerado feriado nacional.

 Nascido em 12 de novembro de 1746, na então capitania de Minas Gerais, durante o Brasil colonial, José Joaquim da Silva Xavier desempenhou várias profissões. Entre elas, estava a de dentista amador, por isso foi apelidado como Tiradentes. Além de dentista, Tiradentes tentou a sorte como tropeiro (condutor de tropas de animais transportadoras de mercadorias), minerador e mascate (mercador ambulante), mas fracassou em todas.

 

A única profissão que lhe rendeu estabilidade foi a de alferes (patente abaixo da de tenente) da cavalaria de Dragões Reais de Minas, a força militar atuante na capitania de Minas Gerais e subordinada à Coroa portuguesa. Ele chegou a comandar a tropa que monitorava o Caminho Novo, estrada que ligava Vila Rica ao Rio de Janeiro.

 Antecedentes da morte de Tiradentes

Tiradentes, apesar de não ser um intelectual, interessava-se por escritos políticos, como as leis constitucionais dos Estados Unidos, país que havia conquistado a sua independência em 1776, quando o alferes tinha 30 anos de idade. Seus interesses políticos aos poucos foram se divergindo dos interesses de outros habitantes de Vila Rica, o centro da atividade mineradora do Brasil na época.

 Intelectuais como Cláudio Manuel da Costa e Tomás Antônio Gonzaga, ambos poetas e conhecedores das ideias filosóficas do iluminismo francês, foram algumas das personalidades importantes com as quais Tiradentes se juntou com o objetivo de retirar do poder o então governador da capitania de Minas Gerais, nomeado pela Coroa portuguesa, Visconde de Barbacena. Mas qual era o motivo para tal revolta?

 O motivo principal que animava Tiradentes e os outros envolvidos na Inconfidência a se levantarem contra o governo de Visconde de Barbacena e o Império Português era a constante retirada das riquezas da região por meio de impostos excessivos. Do ouro produzido na capitania de Minas de Gerais, a Coroa portuguesa cobrava o quinto, isto é, o equivalente a 20% do total extraído.

 Ocorreu que, a partir da década de 1760, a extração de ouro regrediu consideravelmente, mas não o valor do imposto. A taxa do quinto continuou a ser exigida dos mineradores locais, e o governador Barbacena, para fazer valer a lei, chegava até a impor agressões físicas. Além disso, Portugal exigia uma cota anual de ouro no total de 1500 quilos. Com a redução na extração do ouro, uma grande dívida começou a ser formada pelos colonos em relação à Coroa.

 O problema agravou-se mais ainda quando, para reverter a margem defasada dos impostos recolhidos, a Coroa portuguesa autorizou a implementação da chamada derrama. A derrama obrigava os mineradores a cobrirem suas dívidas com suas posses, isto é, tudo aquilo que lhes pertencia como objeto de valor, o que faltava na quantia do quinto.

 Isso significava que o rombo provocado no pagamento do imposto à Coroa, resultante do declínio da mineração, teria que ser pago com outras formas de obtenção de dinheiro, como por pedágios cobrados sobre o uso das estradas, com escravizados etc. Todos eram forçados a pagar a derrama. A convocação de uma derrama deu força a uma conspiração contra Portugal, e Tiradentes uniu-se a esse movimento.

 Participação de Tiradentes na Inconfidência Mineira

A conspiração dos inconfidentes começou a ser preparada em 1788 para que as ações passassem a se realizar no ano seguinte. Tiradentes, por sua personalidade agitada, ficou conhecido como o mais radical dos inconfidentes, como diz o pesquisador Lucas Figueiredo, em seu livro Boa Ventura! A corrida do ouro no Brasil (1697-1810):

 Um radical entre moderados, um franco entre dissimulados, ele defendia — publicamente e em qualquer lugar (de bordéis a residências de ricos mercadores) — uma revolução que tornasse Minas Gerais independente de Portugal. “Era pena”, dizia o alferes, “que uns países tão ricos como estes [as Minas Gerais] estivessem reduzidos à maior miséria, só porque a Europa, como esponja, lhe estivesse chupando toda a substância”.

 Tiradentes chegou a tramar a morte do Visconde de Barbacena, e isso só não foi concretizado porque Barbacena, por meio da confissão de um dos inconfidentes, Joaquim Silvério dos Reis, desmantelou a trama e prendeu todos os envolvidos. Além disso, Tiradentes atuou como propagandista, procurando conquistar apoiadores para a conspiração.

 Por que Tiradentes foi condenado à morte?

Muitos dos inconfidentes presos, temendo severas punições, não confessaram seus crimes. O único a assumir sua participação na conspiração foi Tiradentes, que, por isso mesmo, recebeu a pena mais dura, em um processo transcorrido na cidade do Rio de Janeiro que só teve fim em 21 de abril de 1792.

 Tiradentes “foi enforcado, decapitado e esquartejado. Para que os súditos da Coroa nunca se esquecessem da lição, a cabeça de Tiradentes foi encravada em uma estaca e exposta em praça pública em Vila Rica, e seus membros, espalhados pela estrada que levava ao Rio de Janeiro.”

 Tiradentes foi um herói nacional?

A partir da segunda metade do século XIX, a imagem de Tiradentes foi resgatada e ele passou a ser divulgado como um herói. Esse resgate aconteceu no interior do movimento republicano, interessado em construir heróis que dessem alguma validade histórica para o republicanismo no Brasil.

 Com a Proclamação da República, em 1889, esse movimento se tornou mais intenso, uma vez que os republicanos estavam no poder e, agora, precisavam de ter personalidades históricas que os representassem. Por conta disso, uma série de pinturas de Tiradentes começaram a ser feitas,

 Criação do feriado do Dia de Tiradentes

O resgate da figura de Tiradentes fez com que o dia 21 de abril, dia da sua morte, fosse transformado em feriado nacional. Isso aconteceu por meio de um decreto estabelecido durante o governo de Deodoro da Fonseca. O decreto nº 155-B, de 14 de janeiro de 1890, anunciava que o dia 21 de abril seria considerado dia dos “precursores da independência brasileira, resumidos em Tiradentes”.

 Outras leis reafirmaram o caráter festivo do dia 21 de abril, determinando que ele seria feriado nacional. Nesse sentido, foram decretadas leis em 1933, 1949 e 1965. No último caso, Tiradentes foi transformado em patrono cívico do Brasil. Atualmente, por força da lei nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002, o dia 21 de abril é feriado nacional.

 

Quem quiser que conte outra!!!

 

AULA DE GEOGRAFIA - GLOBALIZAÇÃO

A globalização pode ser compreendida como a fase de expansão que o capitalismo atingiu na atualidade, impactando a economia, a política, a cultura e o espaço geográfico. Se no capitalismo comercial iniciado no final do século XV, com as grandes navegações e o colonialismo, diferentes partes do mundo passaram a estabelecer maiores relações, nos séculos seguintes essas relações se intensificaram conforme as novas tecnologias possibilitaram o avanço da produção industrial e do comércio mundial. A globalização é, sobretudo, econômica, e caracteriza-se pelo conjunto de mudanças no processo de produção de riquezas, nas relações de trabalho, no papel do Estado, nas formas de dominação sociocultural e pela facilitação dos fluxos de pessoas, capitais e informações ao redor do mundo.

A base estrutural que possibilitou o aumento dos fluxos de informações nas últimas décadas é o avanço das telecomunicações (satélites artificiais, centrais telefônicas, cabos de fibra óptica e telefonia celular) e da informática. A evolução das tecnologias para computadores e internet permite um volume e rapidez cada vez maiores na transmissão de dados, voz, texto e imagem em todo o planeta, tornando-o cada vez mais conectado e integrado. Além das telecomunicações e informática, também houve avanços da robótica, biotecnologia e dos meios de transporte, na etapa do desenvolvimento industrial conhecida como Terceira Revolução Industrial, quando ciência, técnica e produção adquiriram maiores vínculos. A revolução tecnológica dos meios de informação e comunicação intensificou-se, possibilitando uma disputa cada vez maior entre países e empresas a partir da facilidade de circulação do capital de um país para outro, seja para a venda de mercadorias, para a instalação de filiais de empresas ou para aplicações financeiras.

O aumento da capacidade produtiva das empresas, das infraestruturas e da utilização de sistemas informatizados nas variadas atividades econômicas (indústria, agropecuária, comércio e serviços) fez com que a técnica, a ciência e a informação se tornassem mais presentes no espaço geográfico. Essa presença é, porém, desigual. Concentra-se nos países desenvolvidos, distribui-se de modo irregular nos subdesenvolvidos industrializados e é ainda escassa em países subdesenvolvidos de economia primária. Portanto, a globalização não integra o mundo todo da mesma forma. A maioria dos usuários de internet no mundo, por exemplo, concentra-se em países como EUA, Japão, China e Alemanha.

A derrocada do bloco socialista pós-Guerra Fria (1989) iniciou a chamada nova ordem mundial, levando o capitalismo ao mundo todo e impulsionando o processo de globalização. Novos mercados consumidores se abriram, ao passo que governos e grandes empresas intensificaram medidas e políticas neoliberais (que favorecem a iniciativa privada), ampliando a circulação de capitais entre os países.

Com a economia mundial globalizada, as empresas multinacionais se destacaram, espalhando suas atividades ao redor do mundo através de complexas redes de produção, distribuição, divulgação e comercialização. Seus lucros são maximizados ao dividirem as etapas de produção e demais atividades em diferentes países. Os investimentos são direcionados conforme as vantagens que o país (geralmente subdesenvolvido) fornece, como: mão-de-obra barata e qualificada, matéria-prima abundante, baixo custo para instalação de filiais, redução ou mesmo isenção de impostos. Já os centros administrativos, científicos e tecnológicos são mantidos em suas sedes, nos países de origem. Dessa forma, diversas marcas de todos os tipos de produtos, redes de fast food, supermercados, bancos e serviços em geral, tornam-se cada vez mais presentes em diversos países.

Atualmente, mercados mundiais importantes são dominados por um pequeno número de corporações multinacionais ou transnacionais, que concentraram capitais através de fusões e/ou aquisições.

A popularização do acesso à internet e comunicação instantânea através de celulares e computadores é um fato representativo dos níveis de desenvolvimento que o processo de globalização vem atingindo no século XXI.

Fontes:

GARCIA, Valquíria Pires; BELLUCCI, Beluce. Projeto Radix: geografia. São Paulo: Scipione, 2013.

LUCCI, Elian Alabi; BRANCO, Anselmo Lazaro; MENDONÇA, Cláudio. Geografia Geral e do Brasil – ensino médio. São Paulo: Saraiva, 2005.

SENE, Eustáquio de; MOREIRA, João Carlos. Geografia – volume 3. São Paulo: Scipione, 2009.

Texto originalmente publicado em https://www.infoescola.com/geografia/globalizacao/

Exercícios e questões de vestibulares

Questão 01: (FUVEST 2009)

Uma das características atuais do processo de globalização é a exigência, cada vez maior, de fluidez de informações e mercadorias, ou, em essência, do próprio capital. Tal exigência tem conduzido os países à reestruturação de seus sistemas de circulação. Nesse sentido, no Estado brasileiro, nos últimos anos,

A) Priorizou-se o transporte público urbano, com a ampliação do número de linhas do Metropolitano em todas as capitais dos Estados.

 B) Houve uma ampla recuperação da malha ferroviária, com a construção de novos trechos, a exemplo da Transnordestina.

C) Privilegiou-se o sistema de cabotagem, valorizando-se o transporte de passageiros pelo território nacional interligando as áreas costeiras do país.

D) Priorizou-se o transporte hidroviário, voltado à exportação de grãos, conforme atestam as hidrovias Tietê-Paraná e do Rio São Francisco.

E) Intensificou-se a modernização do sistema portuário, incluindo a construção de portos como os de Sepetiba (RJ) e Pecém (CE).

 

HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA

"Torre Eiffel, Paris (França)"  CC BY-SA 2.0.

Revolução Francesa (1789)

A Revolução Francesa, iniciada no dia 17 de junho de 1789, foi um movimento impulsionado pela burguesia e contou com a participação dos camponeses e das classes urbanas que viviam na miséria.

Em 14 de julho de 1789, os parisienses tomaram a prisão da Bastilha desencadeando profundas mudanças no governo francês.

 Contexto histórico

No final do século XVIII, a França era um país agrário, com a produção estruturada no modelo feudal. Isso significava que existiam impostos e licenças que só eram válidos para determinadas regiões. O poder político estava concentrado no rei e num pequeno número de auxiliares.

 Por isso, para a burguesia e parte da nobreza era preciso acabar com o poder absoluto do rei Luís XVI.

Enquanto isso, do outro lado do Canal da Mancha, a Inglaterra, sua rival, desenvolvia o processo de Revolução Industrial.

 Fases da Revolução Francesa

Para fins de estudo, a Revolução Francesa é dividida em três fases:

 Monarquia Constitucional (1789-1792);

Convenção Nacional (1792-1795);

Diretório (1795-1799).

 Causas da Revolução Francesa

A burguesia francesa, preocupada em desenvolver a indústria no país, queria acabar com as barreiras que restringiam a liberdade de comércio internacional. Desta forma, era preciso que se adotasse na França, segundo a burguesia, o liberalismo econômico.

A burguesia exigia também a garantia de seus direitos políticos, pois era ela quem sustentava o Estado, posto que o clero e a nobreza estavam livres de pagar impostos. Apesar de ser a classe social economicamente dominante, sua posição política e jurídica era limitada.

Iluminismo

O iluminismo se propagou entre os burgueses e propulsionou o início da Revolução Francesa. Este movimento intelectual fazia duras críticas às práticas econômicas mercantilistas, ao absolutismo, e aos direitos concedidos ao clero e à nobreza. Seus autores mais conhecidos foram Voltaire, Montesquieu, Rousseau, Diderot e Adam Smith.

Crise econômica e política

A crítica situação econômica, às vésperas da revolução de 1789, exigia reformas, mas gerava uma crise política. Esta se agravou quando os ministros sugeriram que a nobreza e o clero deveriam pagar impostos.

Pressionado pela situação, o rei Luís XVI convoca os Estados Gerais, uma assembleia formada pelos três estamentos da sociedade francesa:

Primeiro Estado - composto pelo clero;

Segundo Estado - formado pela nobreza;

Terceiro Estado - composto por todos aqueles que não pertenciam ao Primeiro nem ao Segundo Estado, no qual se destacava a burguesia.

O Terceiro Estado, mais numeroso, pressionava para que as votações das leis fossem individuais e não por Estado. Somente assim, o Terceiro Estado poderia passar normas que os favorecessem.

No entanto, o Primeiro e o Segundo Estado recusaram esta proposta e as votações continuaram a ser realizadas por Estado.

Desta forma, reunidos no Palácio de Versalhes, o Terceiro Estado e parte do Primeiro Estado (baixo clero) se separam da Assembleia. Em seguida, declaram-se os legítimos representantes da nação, formando a Assembleia Nacional Constituinte e jurando permanecer reunidos até que ficasse pronta a Constituição.

Numa sala do palácio de Versalhes, uma multidão assiste a união entre um padre (Primeiro Estado) e um burguês (Terceiro Estado)

O juramento na Sala de Jogo de Paume, de Jean-Louis David, ilustra a união entre parte do Primeiro Estado e o Terceiro.

Monarquia constitucional (1789-1792)

No dia 26 de agosto de 1789 foi aprovada pela Assembleia a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Esta Declaração assegurava os princípios da liberdade, da igualdade, da fraternidade (“Liberté, égalité, fraternité” - lema da Revolução), além do direito à propriedade.

A recusa do rei Luís XVI em aprovar a Declaração provocam novas manifestações populares. Os bens do clero foram confiscados e muitos padres e nobres fugiram para outros países. A instabilidade na França era grande.

A Constituição ficou pronta em setembro de 1791. Dentre os artigos podemos destacar:

O governo foi transformado em monarquia constitucional;

O poder executivo caberia ao rei, limitado pelo legislativo, constituído pela Assembleia;

Os deputados teriam mandato de dois anos;

Instituído o voto censitário (só seria eleitor quem tivesse uma renda mínima);

Suprimiram-se os privilégios e as antigas ordens sociais;

Confirmaram-se a abolição da servidão e a nacionalização dos bens eclesiásticos;

Manteve-se a escravidão nas colônias.

Convenção Nacional (1792-1795)

A Assembleia Legislativa foi substituída, através do sufrágio universal masculino, pela Convenção Nacional, que aboliu monarquia e implantou a República. Os jacobinos eram a maioria neste novo parlamento.

O rei Luís XVI foi julgado e sentenciado culpado por traição, sendo condenado à morte por guilhotina e executado em janeiro de 1793. Meses depois, a rainha Maria Antonieta teria o mesmo destino.

Internamente, as opiniões divergentes de como deveriam ser conduzidas a revolução, começavam a provocar divisão entre os próprios revolucionários. Existiam basicamente dois grupos:

Os girondinos - representantes da alta burguesia, defendiam posições moderadas e a monarquia constitucional.

Por sua parte, os jacobinos - representantes da média e da pequena burguesia, constituía o partido mais radical, sob a liderança de Maximilien Robespierre. Queriam a instalação de uma república e um governo popular.

O Terror (1793-1794)

Dentro do período da Convenção Nacional existe um ano extremamente violento, onde as pessoas suspeitas de serem contrarrevolucionárias eram condenadas à guilhotina. Este período ficou conhecido como "terror".

Isto foi possível graças a aprovação da Lei dos Suspeitos que autorizava a prisão e morte dos considerados antirrevolucionários. Nessa mesma altura, as igrejas eram encerradas e os religiosos obrigados a deixar seus conventos. Aqueles que recusavam a jurar a Constituição Civil do Clero eram executados. Além da guilhotina, os suspeitos eram afogados no rio Loire.

A ditadura jacobina introduziu novidades na Constituição como:

Voto universal e não censitário;

Fim da escravidão nas colônias;

Congelamento de preços de produtos básicos como o trigo;

Instituição do Tribunal Revolucionário para julgar os inimigos da Revolução.

As execuções tornaram-se um espetáculo popular, pois aconteciam diversas vezes ao dia num ato público. Para os ditadores eram uma forma justa de acabar com os inimigos, porém essa atitude causava medo na população que se voltou contra Robespierre e o acusou de tirania.

Nessa sequência, após ser detido, Robespierre foi executado e este fato ficou conhecido como “Golpe do 9 Termidor”, em 1794.

Diretório (1794-1799)

A fase do Diretório dura cinco anos e se caracteriza pela ascensão da alta burguesia, os girondinos, ao poder. Recebe este nome, pois eram cinco diretores que governavam a França.

Inimigos dos jacobinos, seu primeiro ato é revogar todas as medidas que eles haviam feito durante sua legislação. No entanto, a situação era delicada. Os girondinos atraíram a antipatia da população ao anular o congelamento de preços.

Vários países, como a Inglaterra e o Império Austríaco, ameaçavam invadir a França a fim de conter os ideais revolucionários. Por fim, a própria nobreza e a família real no exílio buscavam organizar-se para restaurar o trono.

Diante desta situação, o Diretório recorre ao Exército, na figura do jovem general Napoleão Bonaparte para conter os ânimos dos inimigos.

Desta maneira, Bonaparte dá um golpe - o 18 Brumário - onde instaura o Consulado, um governo mais centralizado que traria paz ao país por alguns anos.

Consequências da Revolução Francesa

Napoleão Bonaparte espalhou os ideais da Revolução Francesa através de guerras pela Europa em dez anos, de 1789 a 1799, a França passou por profundas modificações políticas, sociais e econômicas.

A aristocracia do Antigo Regime perdeu seus privilégios, libertando os camponeses dos laços que os prendiam aos nobres e ao clero. Desapareceram as amarras feudais que limitavam as atividades da burguesia e criou-se um mercado de dimensão nacional.

A Revolução Francesa foi a alavanca que levou a França do estágio feudal para o capitalista e mostrou que a população era capaz de condenar um rei. Igualmente, instalou a separação de poderes e a Constituição, uma herança deixada para várias nações do mundo.

Em 1799, a alta burguesia aliou-se ao general Napoleão Bonaparte, que foi convidado a fazer parte do governo. Sua missão era recuperar a ordem e a estabilidade do país, proteger a riqueza da burguesia e salvá-los das manifestações populares.

Por volta de 1803 têm início as Guerras Napoleônicas, conflitos revolucionários imbuídos dos ideais da Revolução Francesa que teve como protagonista Napoleão Bonaparte.

Questão 1

(UFSCar) A queda na produção de cereais, às vésperas da Revolução Francesa de 1789, desencadeou uma crise econômica e social, que se manifestou:

a) na alta dos preços dos gêneros alimentícios, na redução do mercado consumidor de manufaturados e no aumento do desemprego.

b) no aumento da exploração francesa sobre o seu império colonial, na reação da elite colonial e no início do movimento de independência.

c) no abrandamento da exploração senhorial sobre os servos, na divisão das terras dos nobres emigrados e na suspensão dos direitos constitucionais.

d) na decretação, pelo rei absolutista, da lei do preço máximo dos cereais, na expansão territorial francesa e nas guerras entre países europeus.

d) na intensificação do comércio exterior francês e no aumento da exportação de tecidos para a Inglaterra, que foi compensada pela compra de vinhos ingleses.

Questão 2

(Vunesp) "Como terror entende-se (...) um tipo de regime particular, ou melhor, o instrumento de emergência a que um Governo recorre para manter-se no poder." (N. Bobbio, DICIONÁRIO DE POLÍTICA.)

O mencionado "instrumento de emergência" - o"terror" - foi aplicado em sua forma típica, na Revolução Francesa:

a) durante a reação aristocrática de 1787-1788.

b) por Napoleão Bonaparte, na fase do Diretório.

c) no período da ditadura do Comitê de Salvação Pública.

d) pelos girondinos contra os bonapartistas.

e) por Luís XVI contra os camponeses da Vendeia.

Questão 3

(PUC-SP) As Revoluções Inglesas do século XVII e a Revolução Francesa são, muitas vezes, comparadas. Sobre tal comparação, pode-se dizer que:

a) é pertinente, pois são exemplos de processos que resultaram em derrota do absolutismo monárquico; no entanto, há muitas diferenças entre elas, como a importante presença de questões religiosas no caso inglês e o expansionismo militar francês após o fim da revolução.

b) é equivocada, pois, na Inglaterra, houve vitória do projeto republicano e, na França, da proposta monárquica; no entanto foram ambas iniciadas pela ação militar das tropas napoleônicas que invadiram a Inglaterra, rompendo o tradicional domínio britânico dos mares.

c) é pertinente, pois são exemplos de revolução social proletária de inspiração marxista; no entanto os projetos populares radicais foram derrotados na Inglaterra (os “niveladores”, por exemplo) e vitoriosos na França (os “sans-culottes”).

d) é equivocada, pois, na Inglaterra, as revoluções tiveram caráter exclusivamente religioso, e, na França, representaram a vitória definitiva da proposta republicana anticlerical; no entanto ambas foram movimentos antiabsolutistas.

 

 

 

20 DE NOVEMBRO – DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA

             O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela Lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na Região Nordeste do Brasil.

            Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho. Atualmente existe uma série de estudos que procuram reconstituir a biografia desse importante personagem da resistência à escravidão no Brasil.

POR QUE DIA 20 DE NOVEMBRO?

            A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em São Paulo, no ano de 1978, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que os afro-brasileiros reivindicam.

           Com isso, o 20 de novembro tornou-se a data para celebrar e relembrar a luta dos negros contra a opressão no Brasil. Por essa razão, o Treze de Maio, data em que a abolição da escravatura aconteceu, foi deixado de escanteio. O argumento utilizado é que o Treze de Maio representa uma “falsa liberdade”, uma vez que, após a Lei Áurea, os negros foram entregues à própria sorte e ficaram sem nenhum tipo de assistência do poder público.

          A escolha do 20 de novembro aconteceu no contexto de declínio da Ditadura Militar (final da década de 1970 em diante) e de redemocratização do país. O enfraquecimento da ditadura deu força aos movimentos de oposição e aos movimentos sociais, como o movimento negro.

         Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o movimento negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A participação desses grupos no cenário político deu certo resultado, sendo aprovadas medidas que tinham como proposta promover certa reparação histórica.

        Entre essas medidas, podemos destacar a lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, voltada para a educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira. Essas legislações preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil. Por trás dessas leis, estão as iniciativas para acabar com o apagamento que os negros e a história e cultura dos africanos sofreram no Brasil.

 

Adaptação Prof. Joseph Silva 

 

Fonte: Brasil Escola: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-da-consciencia-negra.htm